O Cartão Exame oferece descontos aos seus aderentes em consultas, exames e demais estabelecimentos parceiros. Deste modo, para viabilização de nossas atividades há a necessidade de tratamento de dados pessoais do usuário.

Além de possuirmos uma preocupação com sua saúde e bem-estar, reconhecemos a importância de mantermos seus dados pessoais e a sua privacidade protegidos. Para tanto, desenvolvemos o presente Aviso de Privacidade para elucidar, de modo claro e simples, as nossas atividades e como seus dados pessoais são tratados e protegidos.

Definições

Para fins de leitura e interpretação do presente Aviso de Privacidade, consideram-se:

· Dados Pessoais: são todas e quaisquer informações que, isoladas ou conjuntamente com outras, permitem a identificação e individualização de uma pessoa, como, por exemplo, RG, CPF, nome, endereço, IP etc.

· Dados Sensíveis: são informações que dizem respeito à origem racial ou étnica, convicções religiosas, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde, à vida sexual, além de dado genético e biométrico reconhecimento facial, voz, digital, íris etc.), quando vinculado a uma pessoa natural.

· Tratamento de Dados: trata-se de toda operação realizada com dados pessoais, como, por exemplo, a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.

· Titular de Dados: pessoa natural a quem se referem os dados pessoais objeto de tratamento.

· Encarregado de Dados: pessoa natural ou jurídica indicada pelo Cartão Exame Benefícios para atuar como canal de comunicação com a empresa, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados – ANPD.

· Controlador de Dados: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais.

· Operador de Dados: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador.

Tipo de Coleta de Dados Pessoais

Ao solicitar, contratar ou usar um dos serviços do Cartão Exame, você fornecerá alguns dados pessoais para viabilização de seu atendimento e utilização dos benefícios que disponibilizaremos a você. Contudo, a coleta de seus dados pessoais será restrita às informações por você disponibilizadas, sempre com o objetivo de lhe proporcionar um atendimento satisfatório.

Deste modo, seus dados pessoais serão coletados para:

· Propiciar seu cadastro no Cartão Exame, bem como realizar todos os procedimentos necessários e correspondentes;

· Fornecer todas as informações por meio do e-mail por você disponibilizado em nosso Site para atender às solicitações, dúvidas e para atender quaisquer outras demandas encaminhadas por você;

· Realizar o cadastro de interessados em se tornarem parceiros do Cartão Exame, através do preenchimento de formulário;

· Prestar maiores esclarecimentos aos interessados em se tornarem franqueados ou cientes, através do preenchimento de formulário;

· Cumprir nossa obrigação legal de manter o seu registro de acesso (logs) ao navegar em nosso site, conforme o Marco Civil da Internet; e

· Cumprimento, por parte do Cartão Exame, da legislação vigente e aplicável, bem como para a defesa e manutenção dos seus interesses.

Ao fornecer seus dados pessoais no Site do Cartão Exame, você nos autoriza a utilizá-lo em consonância com o presente Aviso de Privacidade. As informações fornecidas por você devem ser verídicas, precisas e atualizadas, posto que através delas iremos entrar em contato com você.

É importante ter conhecimento que você é exclusivamente responsável pelas declarações que fizer em nosso site, bem como por quaisquer eventuais danos e prejuízos que as declarações prestadas por você causarem, tanto a si mesmo, quanto ao Cartão Exame e/ou terceiros.

Quais dados pessoais coletamos

Ao preencher formulários, nos enviar dúvidas/questionamentos ou realizar seu cadastro no site do Cartão Exame, coletaremos seus dados pessoais e as informações solicitadas se restringirão ao mínimo necessário para prestação do serviço requisitado.

Cadastro de novos parceiros

Para os usuários que desejam se tornar um parceiro do Cartão Exame, basta acessar a aba “Parceiros” e preencher o formulário. Os seguintes dados pessoais serão solicitados: Nome, telefone, e-mail e a mensagem.

As suas informações pessoais serão armazenadas até o cumprimento da finalidade para qual foram coletadas.

Cadastro Cartão Exame:

Aos usuários que desejam usufruir de todos os benefícios ofertados pelo Cartão Exame é necessário o preenchimento de nome e do WhatsApp para que haja a continuidade do processo de cadastro e atendimento.

Para que ocorra a prestação desse serviço, coletaremos algumas informações adicionais referentes a dados pessoais cadastrais e financeiros.

Agendamento de Consultas e Exames

Através da unidade escolhida por meio do WhatsApp, basta clicar no campo com o ícone do aplicativo para que você seja redirecionado para a conversa.

Compartilhamento de Dados Pessoais com Terceiros

Considerando as soluções e serviços constantes no Site do Cartão Exame Benefícios, o Usuário deverá escolherá a localidade em que deseja contratá-los e, portanto, seus dados pessoais serão tratados diretamente pela Franquia eleita.

Os Franqueados adotam rigorosas medidas de segurança a fim de garantir a confidencialidade de seus dados pessoais, e o tratamento terá sempre como diretriz o cumprimento da legislação vigente e aplicável.

Além disso, a fim de possibilitar a execução dos serviços adquiridos, seus dados pessoais serão compartilhados com as clínicas e profissionais parceiros, os quais também agirão em estrita observância à legislação sobre proteção de dados pessoais e poderão lhe oferecer benefícios e descontos. Conheça nossos parceiros através da unidade Cartao Exame que você adquiriu o cartão.

Podemos, ainda, compartilhar os seus dados com instituições bancárias e empresas de meios de pagamento a fim de viabilizar a sua contraprestação ao serviço contratado, além de empresas que fazem controle de segurança e prevenção à fraude.

É possível, ainda, que haja o compartilhamento de dados pessoais para atendimento de uma obrigação legal ou regulatória imposta ao Cartão Exame ou ao Franqueado.

É importante mencionar que em toda as hipóteses de compartilhamento somente são disponibilizados aos terceiros os dados estritamente necessários ao respectivo tratamento. Não compartilhamos com terceiros informações de navegação, tendo em vista que são dispensáveis para a viabilização dos serviços contratados.

Se houver a necessidade de compartilharmos seus dados pessoais com quaisquer outros terceiros, nos comprometemos a somente realizar o compartilhamento dos dados necessários, permitindo o cumprimento da finalidade em questão e, além disso, adotaremos todas as medidas protetivas pertinentes, sempre em consonância com a legislação vigente e aplicável.

Caso ocorram mudanças em nossos negócios ou requisitos legais, que impliquem no compartilhamento de seus dados pessoais com outros terceiros, oportunamente, atualizaremos o presente Aviso de Privacidade para que os usuários tenham ciência da mudança de tratamento de seus dados.

Tempo de armazenamento de seus dados pela Cartão Exame

Enquanto você utilizar dos nossos produtos e serviços armazenaremos seus dados pessoais, que serão mantidos em ambiente seguro e controlado. Assim, seus dados pessoais serão conservados em nossa base de dados até que cumpram a finalidade para qual foram coletados ou até que você revogue o seu consentimento por meio do canal atendimento: dpo@cartaoexame.com.br No entanto, se você revogar o consentimento, os benefícios que lhe são ofertados serão prejudicados.

No mais, cabe destacar que poderá haver o armazenamento de seus dados pessoais por um período adicional de tempo para cumprimento de obrigações legais e regulatórias.

Neste sentido, em decorrência de determinações legais, realizamos a coleta de seus dados de navegação no Site (IP, data e hora do acesso), e os mantemos armazenados pelo período de 6 meses, conforme exigência do art. 15 do Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014).

Seus direitos enquanto Titular de Dados Pessoais

O usuário, na condição de titular de dados pessoais possui direitos assegurados pela Lei Geral de Proteção de Dados. Iremos disponibilizar todos os mecanismos para que seus direitos sejam concretizados de modo seguro e assertivo. Elencamos abaixo quais são esses direitos:

· Possibilidade de consultar, atualizar e ou eliminar quaisquer informações que o Cartão Exame tenha a seu respeito;

· A confirmação da existência de tratamento de seus dados pelo Cartão Exame;

· Solicitação de portabilidade;

· Ser informado, de maneira clara e acessível sobre o tratamento de seus dados pessoais;

· Revogar o consentimento para o tratamento, quando esta for a base legal na qual esse tratamento está fundamentado;

· Opor-se ao processamento de seus dados pessoais para fins de marketing ou qualquer outro tipo de processamento fundamentado no consentimento ou no legítimo interesse; e

· Solicitar revisão ao tratamento automatizado.

É muito importante que você nos fornece informações verídicas para que possamos ter a certeza de que é você quem de fato está nos contatando, para que assim possamos atender a sua demanda de modo eficiente.

Coleta de dados de menores de idade

O Site do Cartão Exame não realiza intencionalmente a coleta de dados pessoais de crianças e adolescentes. Tendo em vista os serviços ofertados, eventuais demandas decorrentes de usuários menor de idade, obrigatoriamente devem ser realizadas mediante representação dos pais ou responsável legal.

Informamos que, caso não haja concordância com a integralidade desta Política de Privacidade, pelo responsável legal não efetuaremos a coleta de dados pessoais de menores e este não poderá gozar dos serviços e benefícios proporcionados pelo Cartão Exame.

Outras aplicações

Ao navegar em nosso Site, possivelmente, haverá links que direcionam o acesso a plataforma e/ou aplicativo de terceiros, é importante que você detenha ciência, que ao acessar esses conteúdos, ainda que através de nosso Site, as disposições aqui contidas deixaram de serem aplicadas e você será submetido ao aviso de privacidade deste Terceiro. Não possuímos qualquer controle ou poder de gerência sobre os dados pessoais inseridos nas plataformas de terceiros, sendo aconselhável que você consulte os respectivos avisos de privacidade, para que possua clareza sobre o tratamento de seus dados pessoais nestes ambientes.

Acesso aos seus Dados Pessoais

Reafirmamos o nosso compromisso com a segurança das suas informações, para tanto, seus dados pessoais são mantidos em ambiente seguro e protegido, de modo que há controle sobre quem pode acessá-los. Assim, somente colaboradores autorizados do Cartão Exame Benefícios e dos Franqueados terão acesso aos seus dados pessoais e o tratamento ocorrerá exclusivamente com a finalidade de cumprir as atividades descritas no presente Aviso de Privacidade.

Cookies

Durante a sua navegação no site do Cartão Exame, informações sobre você podem ser coletadas por meio de Cookies. Contudo, saiba que fica a seu critério escolher aceitá-los ou não, o que pode ser facilmente alterado de acordo com a sua vontade, em suas configurações de navegador, nas preferências de Cookies.

Destaca-se que, sem os Cookies, algumas funcionalidades do site poderão ser afetadas e, caso queira entender melhor sobre os Cookies do site do Cartão Exame, poderá encontrar mais informações consultando a nossa Política.

Autoridade Pública

O compartilhamento de seus dados direcionado às Autoridades Públicas somente ocorrerá quando a requisição para tanto estiver em consonância com os moldes da legislação. No mais, o Cartão Exame irá compartilhar somente os dados pessoais estritamente necessários para atendimento dessa solicitação.

Segurança da Informação

O Cartão Exame utiliza-se de diversos tipos de medidas de segurança para garantir a integridade de seus dados pessoais, todas reproduzidas em nossas políticas Institucionais. Nossos colaboradores e nossa equipe de segurança da informação estão aptos ao cumprimento de todos os procedimentos de controle internos estabelecidos, bem como atuam em consonância com a legislação nacional vigente.

Visamos a salvaguarda dos dados pessoais dos titulares contra perdas, mau uso, acesso não autorizado, divulgação, alteração e destruição.

Canais de Comunicação – Encarregado de Proteção de Dados Pessoais (DPO)

Caso você possua dúvidas ou por qualquer razão precise se comunicar conosco sobre assuntos que envolvam os seus dados pessoais, você pode nos acionar por meio de um dos canais abaixo descritos:

· E-mail: atendimentodpo@cartaoexame.com.br

· Telefone: 5511 91238-9292

· Endereço: Av. Doutor Chucri Zaidan, s/n, 24 andar, Bloco B, Vila São Francisco, São Paulo, SP, cep. 04711-130.

Reafirmamos nosso compromisso com a segurança de seus dados pessoais. O Encarregado de Dados (DPO) estará sempre à disposição para esclarecer suas dúvidas e oferecer toda a transparência necessária sobre o tratamento dos seus dados pessoais.

Responsável pelo Tratamento de Dados do Aplicativo

Os dados pessoais decorrentes do uso do Site do Cartão Exame, serão manuseados seguindo as devidas diretrizes de segurança que tutelem a privacidade e a confidencialidade de suas informações. No mais, todo o tratamento ocorrerá em consonância com as regras dispostas no presente Aviso de Privacidade.

Diante desse cenário, o Cartão Exame declara que os seus dados pessoais serão tratados pela pela Franquia eleita pelo usuário, cada qual na condição de Controlador de Dados Pessoais.

Atualização do Aviso de Privacidade

O Cartão Exame reserva para si o direito de revisar e/ou atualizar o presente Aviso de Privacidade, a qualquer tempo, sempre que julgar necessário. Quando realizarmos alterações na forma como tratamos seus dados pessoais iremos disponibilizar a versão atualizada, a fim de garantir toda a transparência no processamento de seus dados.